Sem punição aos culpados, maior desastre do país completa 1 ano

Sem punição aos culpados, maior desastre do país completa 1 ano

Desastre Mariana

No dia 5 novembro de 2015, há exato 1 ano da publicação desta matéria, o pacato e relativamente desconhecido vilarejo de Bento Rodrigues, pequeno distrito de Mariana (MG) ficou mundialmente conhecido por ser personagem do maior desastre ambiental do país e um dos maiores do mundo.

MARIANA, MG, BRASIL: 14 Novembro 2015: Vista geral do distrito Bento Rodrigues, da cidade de Mariana em Minas Gerais. No dia 5 de novembro, uma barragem de rejeitos minerais da empresa Samarco (controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP) estourou, inundando de lama a regiao. Bombeiros e defesa civil interromperam os trabalhos de busca devido ao perigo de um novo rompimento na barragem Germano. Acredita se que 80% da cidade foi destruida. (Fotos: Victor Moriyama/Greenpeace)

Fonte: Greenpeace

A barragem de Fundão se rompeu (foto 02 ) destruindo Bento Rodrigues e outros distritos, contaminando o Rio Doce (foto 03). Dezenove pessoas morreram. O distrito se tornou um lugar abandonado. Segundo a ONU, os mais de 30 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios que devastaram a região continham substâncias tóxicas ao meio ambiente e aos seres humanos, destruindo o que encontrou em vastos 640 quilômetros do curso do rio Doce ao longo dos Estado de Minas Gerais e Espírito Santo.

Pesquisadores do Greenpeace levantaram que um corredor de aproximadamente 500 hectares de lama foi formado nos arredores do arraial de Bento Rodrigues, o equivalente a 700 campos de futebol. No caminho da destruição, no pequeno município mineiro de Ilhéus de Prata, o Rio Doce amarga uma lenta morte até sua chegada ao oceano. (Fotos 04 e 05)

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Fonte: Portal G1

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Fonte: Portal G1

O Greenpeace está trabalhando ao lado de parceiros para identificar o grau de contaminação dessa água, que contém rejeitos minerais como alumínio, arsênio, ferro e magnésio. Milhares de pessoas perderam tudo o que tinham: moradia, emprego e parentes. Os impactos, portanto, são irrecuperáveis!

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Fonte: Greenpeace

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Fonte: Folha Vitória

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Vale, Samarco, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem. Dos denunciados, 21 são acusados de homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O desastroso fato demonstrou a incompetência da fiscalização sobre as atividades mineradoras no Brasil, bem como a forma de agir criminosa e irresponsável das empresas Samarco e suas sócias – Vale e BHP. (O governo de Minas Gerais vistoriou e recebeu informações sobre as obras apontadas como responsáveis pela ruptura da barragem da Samarco em Mariana (MG). (Fonte: jornal Folha de S. Paulo ).

Às famílias que ali viviam, resta apenas a dor de nunca conseguir esquecer os fatos.  A lama tóxica não soterrou apenas bens móveis, mas também as esperanças, a dignidade e as memórias dos moradores afetados.

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Fonte: Portal G1

Uma vida destruída em um segundo. Milhares de vidas destruídas em um segundo.

É impossível mensurar os prejuízos do desastre. Apenas o tempo mostrará o que realmente espera a região pós-desastre. O rio está longe de se recuperar e calcula-se que dezenas de espécies de peixe não mais ocorrem em suas água. A perda financeira para a população local também é irremediável, tendo em vista que muitos viviam da pesca no rio.

A reconstrução é extremamente lenta. Foi criada uma Fundação chamada  Renova, após o acordo de R$ 20 bilhões firmado pelas empresas Samarco, Vale e BHP, com o governos federal, e o de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo é a remediação das áreas devastadas e o retorno de condições mínimas necessárias para a ocorrência de vida aquática.

Até o momento, embora todas as ações judiciais que as empresas e os executivos ainda sofrem, ninguém foi preso ou responde a processos com réu. Quanto às mais de 40 multas, somando quase meio bilhão de reais, , nada foi pago.

A maior promessa feita pelas empresas autuadas é a construção de Novo Bento, um novo bairro para acolher as milhares de pessoas que foram desalojadas pela lama. Até hoje, nenhum tijolo foi assentado.

Bem diferente da promessa de “Novo Bento”, as obras para reconstruir a nova barragem ainda maior, que irá servir de reservatório de rejeitos, está sendo tocada a “passos largos” e sem descanso.

Um grande paradoxo social e jurídico.

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Fonte: Revista Istoé

Grandes caminhões e retroescavadoras removem terra e rochas para construir a barragem no centro de uma ampla zona baldia que a Samarco escavou em meio a colinas verdes.

Pequenos diques estavam sendo construídos mais abaixo para garantir que os rejeitos deixados pela ruptura da barragem do ano passado não mais escoassem.

O promotor de justiça de Minas Gerais, Guilherme de Sa Meneghin, acusa a Samarco de “recorrer a truques para atrasar” cada passo nas indenizações, afirmando que “Só cumprem com as suas obrigações quando são forçados pela justiça”, algo já bem visto ao longo da história de passivos ambientais no Brasil.

Peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram um apelo para que as autoridades brasileiras adotem medidas imediatas para solucionar os impactos ainda persistentes do desastre com a barragem da Samarco.

De acordo com a entidade, diversos danos ainda não foram tratados e nem solucionados, entre eles o “acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas”. Na avaliação do grupo, a resposta do governo e das empresas implicadas tem sido insuficiente, afirma o grupo formado pelos peritos Dainius Püras, Michel Forst, Victoria Tauli-Corpuz, o brasileiro Léo Heller e outros.

Segundo eles, “as medidas que esses atores vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse desastre”.

Após um ano, milhões em multas aplicadas e milhares de pessoas afetadas continuam sofrendo. “Acreditamos que seus direitos humanos não estejam sendo protegidos em vários sentidos, incluindo os impactos nas comunidades indígenas e tradicionais, problemas de saúde nas comunidades ribeirinhas, o risco de subsequentes contaminações dos cursos de água ainda não recuperados, o avanço lento dos reassentamentos e da remediação legal para toda a população deslocada, e relatos de que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos por ação penal.”

Entre as ações que a organização quer que o Estado brasileiro desenvolva, está o fornecimento de evidências conclusivas sobre a segurança da qualidade da água dos rios e de todas as fontes utilizadas para consumo humano e que estas atendam aos padrões legais aplicáveis. Existe uma preocupação enorme se os cursos de água do rio doce nos 700 km afetados estejam contaminados por metais pesados. O impacto sobre as comunidades ribeirinhas vai além da contaminação da água, mas também da poeira resultante do ressecamento da lama.

A ONU também exige uma resposta das empresas envolvidas, dentre elas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), indicando que os esforços das empresas envolvidas – Samarco, Vale e BHP Billiton – para deter os contínuos vazamentos de lama da barragem de Fundão, no Estado de Minas Gerais, estejam sendo insuficientes. Existe sério risco de outras regiões serem atingidas durante a temporada chuvosa.

Mais uma vez, a responsabilidade é tanto do governo como das empresas. É preciso acelerar o processo de reassentamento.

A ONU também se diz preocupada com o impacto de um acordo entre o governo e as empresas e suas consequências futuras para os moradores e ao Meio Ambiente (Foto 08 e 09).

Que esta experiência sirva de lição às tentativas recentes no Congresso Nacional de facilitação e simplificação do processo de licenciamento ambiental, Esta medida pode reviver esta tragédia em outras áreas e de proporções ainda piores.

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Fonte: Jornal de Todos Brasil

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Fonte: Adital

 

Referências:

http://www.metrojornal.com.br/nacional/foco/sem-punicao-aos-culpados-mar-de-lama-em-mariana-completa-1-ano-321638

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Lama-ate-o-pescoco/?gclid=CKLblIWCj9ACFcYJkQod4PMANA

http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/10/futuro-da-mineracao-e-discutida-quase-1-ano-apos-tragedia-em-mariana.html

http://istoe.com.br/um-ano-depois-as-feridas-da-tragedia-de-mariana-continuam-abertas/

http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/11/marcha-de-atingidos-por-barragem-relembra-tragedia-em-mariana.html

http://veja.abril.com.br/brasil/governo-de-mg-sabia-de-obra-em-barragem-da-samarco-diz-jornal/

http://veja.abril.com.br/brasil/onu-diz-que-acoes-na-tragedia-de-mariana-sao-insuficientes/